Isso por que no dia 05 de novembro de 2019 o Parlamento Europeu aprovou o ETIAS, um sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Européia (UE). Essa autorização passará a ser necessária a partir de 2021.
O sistema é conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS, na sigla em inglês) e foi aprovado com pouco mais de 77% dos votos.
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Agora a lei precisa será adotada formalmente pelo conselho de ministros e em seguida publicada no Diário Oficial.
Para quais países europeus será necessário o ETIAS?
Os países onde será necessário o ETIAS são todos aqueles que pertencem ao tratado de Schengen, ou seja: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
Como ter a autorização no ETIAS
Assim que o sistema estiver oficialmente ativo, ou seja, em 2021, você deverá preencher o formulário de autorização de viagem no site oficial do ETIAS (ainda não disponível) com informações pessoais, documentos e países de destino, além de pagar uma taxa de 7 Euros (na cotação de hoje, aproximadamente, R$32,00), para menores de 18 anos ou maiores de 70 não haverá taxa.
A autorização terá validade de 3 anos, mas ainda sim, a decisão final de entrar na União Europeia ficará sob responsabilidade da segurança de fronteira de cada país.
Por que é necessária essa autorização prévia?
O objetivo da União Europeia com esse novo procedimento é comparar as informações de cada viajante com as bases de dados europeias, afim de encontrar alguma irregularidade que eles considerem um “risco de imigração irregular ou de segurança”.
Dessa forma a União Europeia espera proteger melhor suas fronteiras e evitar com antecedência indivíduos potencialmente perigosos.
E se minha autorização for negada?
O sistema trabalhará de forma automática, cruzando informações e analisando através de inteligência artificial se o indivíduo apresenta alguma ameaça. Caso uma possível ameaça seja detectada, o perfil do viajante será verificado por um agente de segurança europeu manualmente, processo que pode levar até 4 semanas.
Caso haja recusa, o agente de segurança deve informar o motivo e o viajante terá o direito de recorrer.
No final das contas, o que o ETIAS vai mudar na minha vida a partir de 2021?
Para nós viajantes que não apresentam ameaças, viajar para esses países europeus ficou apenas mais burocrático e 7 euros mais caro, já que a responsabilidade de permitir ou não a entrada na União Europeia ainda ficará a critério dos seguranças de fronteira de cada país.
Para os viajantes mal intencionados, entrar na Europa deve ficar um pouco mais difícil.
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